A United States Pharmacopeia Brasil Ltda, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.108.301/0001-08, com sede na Alameda Rio Negro, 500, Condomínio West Towers, Torre 1, 2º andar, salas números 210 e 212, Alphaville, Barueri/SP (“USP”), tendo em vista o seu compromisso e zelo com a proteção de dados pessoais e privacidade de seus clientes, disponibiliza a presente Política de Privacidade (“Política”), de acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e demais normas e leis aplicáveis (“Legislação Aplicável”), a fim de informar e esclarecer as condições em que ocorre o tratamento de Dados Pessoais.
"Dados Pessoais” significarão qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, direta ou indiretamente, particularmente por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, econômica, cultural ou social. A USP poderá coletar enquanto Dados Pessoais, sem limitação, as seguintes informações: nome, RG, CPF, função, profissão, empregador, endereço, telefone, e-mail, etc.
1. OBJETIVO
A USP respeita a privacidade dos clientes e visitantes que acessam este site e outros sites mantidos pela USP, e leva a sério suas responsabilidades quanto à privacidade e segurança das informações dos clientes e visitantes.
Neste sentido, a USP estabelece esta Política a fim de fornecer informações claras sobre o tratamento dos Dados Pessoais, no exercício da prestação de serviços aos seus clientes.
A USP coleta dados pessoais do usuário através do cadastro do usuário no site da USP, bem como após a contratação de cursos e/ou treinamentos na referida plataforma.
A USP atua como agente controladora dos Dados Pessoais, sendo a responsável por definir as finalidades cabíveis para o tratamento dos Dados Pessoais, podendo contar com o apoio de operadores especializados para executar os procedimentos de coleta, tratamento e armazenamento de Dados Pessoais.
2. PRINCÍPIOS
Esta Política foi construída considerando os seguintes princípios básicos:
(i) A USP não irá acumular ou manter, intencionalmente, Dados Pessoais que não aquele relevantes para a condução de suas atividades, e adotará as medidas necessárias para garantir a proteção dos Dados Pessoais sob sua custódia e controle;
(ii) Todos os Dados Pessoais de clientes, parceiros e colaboradores em posse da USP são considerados confidenciais, de maneira que serão adotadas as precauções adequadas, a fim de evitar a divulgação não apropriada ou não autorizada desses Dados Pessoais;
(iii) Os Dados Pessoais que estejam de posse da USP serão utilizados quando e onde for necessário, quando for relevante para cumprimento dos objetivos que possibilitaram que a USP recebesse ou tivesse acesso a tais Dados Pessoais, exceto se de outra maneira for permitido pela Legislação Aplicável;
(iv) Os Dados Pessoais não serão transferidos a terceiros, exceto quando necessário pelo tipo de serviço prestado, e desde que tais terceiros mantenham a confidencialidade dos Dados Pessoais e somente os utilizem para os fins pelos quais eles forem fornecidos.
3. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A USP poderá tratar Dados Pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores com a finalidade de:
(i) marketing direto de produtos e serviços da USP;
(ii) pesquisas junto a clientes e usuários;
(iii) prestação de serviços aos seus clientes e/ou cumprimento de obrigações contratuais; ou
(iv) cumprimento de obrigações legais (fiscais, contábeis e outras).
É possível que o consentimento do titular seja solicitado para casos específicos de tratamento ou em virtude de alteração na forma de tratamento de Dados Pessoais, fazendo com que a coleta seja necessária. Eventual consentimento outorgado à USP poderá ser revogado a qualquer momento, hipótese em que a USP poderá encerrar ou limitar a prestação de serviços se necessário.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS
A USP não divulgará nem compartilhará os Dados Pessoais com terceiros, a menos que seja necessário para fornecer os serviços ou produtos contratados. Os dados agregados anonimizados poderão ser utilizados pela USP e/ou por terceiros para monitorizar a utilização dos websites e aplicativos da USP , bem como da USP Global. A USP não venderá, comercializará ou alugará os Dados Pessoais a terceiros.
Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados de acordo com a sua finalidade com operadores contratados para apoiar no tratamento atuando em nível adequado de segurança da informação.
A USP poderá compartilhar os Dados Pessoais com empresas controladoras, controladas ou subsidiárias, bem como com prestadores de serviços, parceiros, fornecedores e empregados, os quais somente tratarão os Dados Pessoais em estrita observância às instruções da USP e exclusivamente para as finalidades contratadas.
O acesso aos Dados Pessoais é permitido a empregados e colaboradores da USP, observado os princípios de proteção de dados e privacidade como minimização, proporcionalidade, necessidade e relevância.
A USP poderá compartilhar Dados Pessoais a fim de cumprir obrigação legal ou ordem judicial, disponibilizando informações a pedido de entidades judiciais ou governamentais.
É possível que alguns desses terceiros estejam localizados fora do território brasileiro. Nesta hipótese, a USP se certificará que essa transferência de Dados Pessoais seja feita, como regra, para países que oferecem grau de proteção adequado, conforme determinado pela LGPD, ou sob o embasamento de alguma hipótese autorizadora trazida na referida legislação.
5. ARMAZENAMENTO
Os Dados Pessoais serão armazenados no banco de dados da USP contido em servidores, plataformas em nuvem e/ou aplicativos de fornecedores de serviços, arquivos digitais e físicos, sendo observadas medidas de segurança para evitar divulgação e uso não autorizado, tratamento inadequado e prevenir danos.
Os Dados Pessoais serão mantidos no sistema durante o período necessário para o tratamento e serão descartados quando sua finalidade se esgotar. O titular poderá solicitar a exclusão de Dados Pessoais a qualquer tempo.
O armazenamento e descarte será realizado de acordo com o ciclo de vida do dado pessoal, dentro de prazos internos definidos, a depender do tipo de dado e contexto da relação do escritório com o titular, e conforme disposto na Legislação Aplicável.
6. DIREITOS DO TITULAR
A LGPD prevê que o titular dos Dados Pessoais terá direito à privacidade e à proteção de seus Dados Pessoais, sendo que o titular, poderá a qualquer momento, e conforme aplicável, solicitar:
(i) Confirmação da existência do tratamento;
(ii) Informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais;
(iii) Acesso (sujeito a algumas exceções destinadas a proteger direitos de terceiros);
(iv) Correções de Dados Pessoais armazenados pelo DDSA, sendo o titular o responsável por manter suas informações corretas e atualizadas;
(v) Anonimização, bloqueio ou eliminação (salvo se perdurar razão para a sua manutenção ou retenção, como o cumprimento de obrigação legal ou para resguardo de direitos do DDSA e/ou de terceiros);
(vi) Portabilidade (sujeita a exceções e limitações, conforme legislação aplicável);
(vii) Revogação do consentimento, com interrupção do tratamento, caso seja essa a única base legal aplicável; e
(viii) Reclamação, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade competente, contra as práticas de proteção de Dados Pessoais e privacidade do DDSA.
Para qualquer uma das solicitações acima, utilize o endereço eletrônico privacy@usp.org. As solicitações, informações e contato serão feitos por meio do endereço eletrônico do remetente, após verificação da identidade do titular dos Dados Pessoais, ficando as devidas providências sujeitas aos prazos legais.
7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A USP ressalta que uma segurança perfeita não existe em nenhum lugar, inclusive na Internet. Nesse sentido, quando o titular envia informações de cartão de crédito para a USP pela Internet, a USP criptografa essas informações entre o computador do usuário e o servidor da USP, por meio de API do Paypal, sendo que a USP não tem acesso aos dados completos do cartão de crédito do usuário.
Outras informações enviadas à USP, incluindo mensagens de e-mail, não serão criptografadas, a menos que a USP informe o contrário.
A USP possui medidas de segurança técnicas e organizacionais destinadas a impedir a divulgação ou o acesso não autorizado ou ilegal, a perda ou destruição acidental ou ilegal, a alteração, divulgação ou acesso não autorizado, ou outros danos aos Dados Pessoais. Estas medidas destinam-se a garantir um nível de segurança adequado em relação aos riscos inerentes ao tratamento e à natureza dos Dados Pessoais sendo protegidos, e estar em conformidade com os padrões de segurança da informação adequados ao porte de sua operação e atividades desenvolvidas, e poderá a acionar a ANPD caso ocorra algum incidente de cybersegurança ou vazamento de Dados Pessoais que envolva seu site ou banco de dados.
8. POLÍTICA DE COOKIES DA USP
O website http://latam-edu.usp.org coleta cookies que ajudam a USP a analisar o perfil dos visitantes e a proporcionar uma melhor experiência de navegação e para manter o aprimoramento dos seus serviços. Os cookies de análise armazenam informações sobre as páginas que as pessoas visitam, quanto tempo elas estão no site, como elas chegaram lá e no que elas clicam. Os cookies de análise não coletam nem armazenam informações pessoais (por exemplo, nomes ou endereços), portanto estas informações não podem ser utilizadas para identificar indivíduos.
Algumas áreas dos sites da USP permitem que os usuários façam login e recuperem informações pessoais e detalhes da conta. Algumas destas áreas utilizam cookie para se lembrar das informações da conta.
Você também pode encontrar vídeos incorporados de sites externos, como o YouTube ou o Vimeo. Os cookies provenientes de outros sites, como o YouTube, mas que funcionam na USP.org, são cookies de terceiros e são regidos pela política de privacidade de terceiros. Os visitantes podem aprender sobre políticas de cookies de terceiros nas páginas de privacidade do site de tais terceiros.
O titular poderá controlar os cookies que aceita, mediante configuração de seu browser para aceitar todos os cookies ou para o alertar sempre que um cookie é oferecido pelo servidor de um website. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. O titular poderá definir as opções do seu browser para que não receba cookies e possa eliminar cookies existentes do seu browser. Eventualmente, algumas partes do website da USP e/ou serviços oferecidos poderão não funcionar corretamente em decorrência da recusa dos cookies.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no ambiente virtual da USP, incluindo seu website, será entendido como propriedade intelectual exclusiva da USP, exceto se de outra maneira expressamente constar, incluindo aquele desenvolvido por colaboradores e contratados, conforme política interna.
A propriedade intelectual contempla imagens, informações, elementos de marcas comerciais e de serviço, logotipos, gráficos e nomes empresariais, usados em conexão com o site ou serviços.
Esta Política não transfere a titularidade da propriedade intelectual, bem como não licencia ou cede qualquer direito de uso e reprodução para visitante, cliente ou terceiro que fornece dados ao escritório.
O conteúdo da propriedade intelectual não poderá em hipótese alguma ser usado por terceiros e sofrer alteração ou reprodução ou cópia sem autorização prévia.
10. REVISÃO
A USP reserva-se o direito de atualizar periodicamente esta Política, a fim de manter o conteúdo atualizado de acordo com a Legislação Aplicável e boas práticas em proteção de Dados Pessoais e privacidade, sendo que as alterações à Política serão disponibilizadas neste website.
Esta política foi atualizada pela última vez em: 05/jul/2023.